CURSO CONTRATOS EMPRESARIAIS TRABALHISTAS: CLT, TERCEIRIZAÇÃO E NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO
Aula 1 – 04/05/2026 (segunda-feira)
Docente: Prof.ª Mariana Siqueira
Tema: Contratos Regidos pela CLT
Conteúdo:
Tipos de contratos de trabalho: prazo determinado, indeterminado, intermitente, home office
Cláusulas essenciais e estratégicas: confidencialidade, não concorrência, remuneração variável
Contratos para cargos de confiança e alta liderança
Contratos com estrangeiros e expatriados
Enquadramentos e cuidados com a nulidade de cláusulas
Aula 2 – 05/05/2026 (terça-feira)
Docente: Prof.ª Mariana Siqueira
Tema: Contratos de Prestadores de Serviços (PJ, Autônomos e Terceirizados)
Conteúdo:
Natureza jurídica da prestação de serviços e elementos da relação de trabalho
Requisitos de validade: autonomia, habitualidade, subordinação e pessoalidade
Elaboração e análise de contratos com pessoas jurídicas (consultores, freelancers, MEIs)
Contratos de autônomos e profissionais liberais: riscos e limites
Terceirização de atividades-fim e meio: o que mudou com a reforma trabalhista
Responsabilidade subsidiária e solidária: como mitigar riscos
Aula 3 – 11/05/2026 (segunda-feira)
Docente: Prof.ª Mariana Siqueira
Tema: Gestão Contratual e Compliance Trabalhista
Conteúdo:
Avaliação contínua da relação contratual: riscos de desconfiguração
Indicadores de risco trabalhista em modelos híbridos de contratação
Checklists de conformidade e boas práticas de gestão documental
Casos práticos e jurisprudência atualizada (TST, STF, TRTs)
Aula 4 – 12/05/2026 (terça-feira)
Docente: Prof.ª Mariana Siqueira
Tema: Encerramento Contratual
Conteúdo:
Rescisão contratual: modalidades e custos
Acordo de rescisão e distrato
Gestão documental e governança trabalhista
Tecnologia na gestão de contratos
Aula 1 – 04/05/2026 (segunda-feira)
Docente: Prof.ª Mariana Siqueira
Tema: Contratos Regidos pela CLT
Conteúdo:
Tipos de contratos de trabalho: prazo determinado, indeterminado, intermitente, home office
Cláusulas essenciais e estratégicas: confidencialidade, não concorrência, remuneração variável
Contratos para cargos de confiança e alta liderança
Contratos com estrangeiros e expatriados
Enquadramentos e cuidados com a nulidade de cláusulas
Aula 2 – 05/05/2026 (terça-feira)
Docente: Prof.ª Mariana Siqueira
Tema: Contratos de Prestadores de Serviços (PJ, Autônomos e Terceirizados)
Conteúdo:
Natureza jurídica da prestação de serviços e elementos da relação de trabalho
Requisitos de validade: autonomia, habitualidade, subordinação e pessoalidade
Elaboração e análise de contratos com pessoas jurídicas (consultores, freelancers, MEIs)
Contratos de autônomos e profissionais liberais: riscos e limites
Terceirização de atividades-fim e meio: o que mudou com a reforma trabalhista
Responsabilidade subsidiária e solidária: como mitigar riscos
Aula 3 – 11/05/2026 (segunda-feira)
Docente: Prof.ª Mariana Siqueira
Tema: Gestão Contratual e Compliance Trabalhista
Conteúdo:
Avaliação contínua da relação contratual: riscos de desconfiguração
Indicadores de risco trabalhista em modelos híbridos de contratação
Checklists de conformidade e boas práticas de gestão documental
Casos práticos e jurisprudência atualizada (TST, STF, TRTs)
Aula 4 – 12/05/2026 (terça-feira)
Docente: Prof.ª Mariana Siqueira
Tema: Encerramento Contratual
Conteúdo:
Rescisão contratual: modalidades e custos
Acordo de rescisão e distrato
Gestão documental e governança trabalhista
Tecnologia na gestão de contratos