13135 - CURSO ASPECTOS PRÁTICOS DO INVENTÁRIO E PARTILHA JUDICIAL E EXTRAJUDICAL E OS EFEITOS TRIBUTÁRIOS - ITCMD
A quem se destina: Advogados, Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas com curso superior, devidamente comprovado e estudante de direito. Qualquer dúvida entrar em contato com o Núcleo Esa Tel. (14) 3732-2939. ou (14) 99769.7979
Carga horaria: 14 Horas.
Período: Dias 12, 13, 16 e 17 de março de 2026.
Data de início: 12/03/2026
Data de término: 17/03/2026
ASPECTOS PRÁTICOS DO INVENTÁRIO E PARTILHA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL E OS EFEITOS TRIBUTÁRIOS – ITCMD
CURSO PRESENCIAL
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 14 Horas.
Data de início: 12/03/2026
Data de término: 17/03/2026
Professores:
Profª Ms. Sueli de Pieri
Profº Ms. João Victor Vieira Sant'anna
Profº Dr. Ricardo Alessi Delfim
Valor investimento: R$240,00
Opções de Pagamento:
- Anuidade de Volta.
- Parcelado no Cartão de Crédito.
- Pagamento Presencial: Depósito, transferência bancária ou PIX.
Banco Caixa Econômica Federal
Ag. 0286
C/C. 3648-0
PIX. 43.419.613/0307-54 (CNPJ)
**Necessário o envio do comprovante através do e-mail: avare@esa.oabsp.org.br ou WhatsApp (14) 9.9769-7979, para identificação do pagamento e baixa no sistema.
.png)
- Aulas
-
ASPECTOS PRÁTICOS DO INVENTÁRIO E PARTILHA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL E OS EFEITOS TRIBUTÁRIOS – ITCMD
1ª aula
Data: 12/03/2026 das 19h00 às 22h00
Ms. Sueli de Pieri
Tema: 1- INVENTÁRIO JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. RITOS PROCESSUAIS DO INVENTÁRIO
-
Abertura de Inventário x Abertura da Sucessão
-
Procedimento de registro e cumprimento de testamento
-
Ritos processuais do Inventário
-
Arrolamento Sumário e Comum
-
Inventário rito solene (tradicional)
-
Fases do inventário pelo rito solene
-
Legitimidade para requer a abertura do inventário
2ª aula:
Data: 13/03/2026 das 08 às 12h00
Profª. Ms. Sueli de Pieri
Tema 2: INVENTÁRIO E PARTILHA JUDICIAL. IMPUGNAÇÕES. COLAÇÃO. FRUIÇÃO ANTECIPADA DE BENS. PARTILHA. ASPECTOS PRÁTICOS
2.2- Legitimidade para requerer a abertura do inventário;
2.3. Nomeação Inventariante;
2.4. Remoção inventariante;
2.5. Primeiras declarações e fase de impugnação;
2.6. Colação;
2.7. Fruição antecipada de bens;
2.6. Inventário cumulativo – Art. 672, CPC
2.7. Partilha judicial e amigável
3ª aula
Data: 16/03/2026 das 19h00 às 22h00
Prof°. Ms. João Victor Vieira Sant’anna
Tema 3: INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA. ASPECTOS PRÁTICOS
3.1. Inventário Extrajudicial (Lei 11.441/07).
3.2. Resolução 35 do CNJ. Provimento 149 CNJ
3.3. Escritura de inventário com testamento válido.
3.4. Escritura de inventário com menores ou incapazes
3.5. Escritura declaratória de nomeação de inventariante;
3.6. Aspectos práticos da Escritura Pública de Inventário e Partilha;
4ª aula:
Data: 17/03/2026 das 19h00 às 22h00
Profº. Dr. Ricardo Alessi Delfim
Tema 4: ITCMD CAUSA MORTIS – ASPECTOS PRÁTICOS
4.1. ITCMD causa mortis. Prazo;
4.2. Fato gerador. Alíquotas;
43. Recolhimento do Imposto;
4.4. Multa e Juros
4.5. Partilha com excesso de quinhão e meação
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.