10417 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM ATRASO E SEUS REFLEXOS
A quem se destina: Advogados, Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas com curso superior, devidamente comprovado e estudante de direito. Qualquer dúvida entrar em contato com o Núcleo Esa Tel. (14) 3732-2939 ou (14) 9.9769-7979
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Dias 10 e 11 de julho de 2024 (das 19h às 22h)
Data de início: 10/07/2024
Data de término: 11/07/2024
Curso Contribuições Previdenciárias em Atraso e seus Reflexos.
Professor: Daniel Simini - Técnico do Seguro Social lotado em Avaré/SP (2003 - 2015). - Coordenador do Programa de Educação Previdenciária e palestrante oficial do INSS no âmbito da Gerência Executiva de Bauru (2004 - 2015). - Graduado em direito pelo Centro Universitário Sudoeste Paulista (2009). - Pós-graduado em direito constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2010 - 2011). - Advogado desde 2010, exceto no período de exercício de atividade notarial e registral. - Professor Universitário desde 2012, lecionando, notadamente, direito previdenciário e tributário. - Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Timburi/SP (2015 - 2019). - Pós-graduado em direito previdenciário pela EBRADI (2019 - 2020). - Sócio da Paulino, Simini & Abdo, sociedade de advogados com atuação na área previdenciária há 18 anos. - Palestrante. - Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 67a Subseção da OAB/SP (Avaré).
Conteúdo Programático :
Aula 1 – 10/07: Recolhimento em atraso. Conceito; segurados destinatários; diferenças com recolhimento presumido e com complementação de recolhimento; utilidade e aplicabilidade. Indenização. Conceito e sua classificação como recolhimento em atraso; reflexos no CNIS; inaplicabilidade nos casos de recolhimento presumido; desindexação.
Aula 2 – 11/07: Reflexos no processo previdenciário. Uso para fins de tempo de contribuição e carência. Uso para fins de composição de PBC. Análise do direito e os reflexos no planejamento previdenciário. Aspectos administrativos e judiciais.
Valor investimento: R$200,00
Opções de Pagamento:
- Anuidade de Volta.
- Parcelado no Cartão de Crédito.
- Pagamento Presencial: Depósito, transferência bancária ou PIX.
Banco Caixa Econômica Federal
Ag. 0286
C/C. 3648-0
PIX. 43.419.613/0307-54 (CNPJ)
**Necessário o envio do comprovante através do e-mail: avare@esa.oabsp.org.br ou WhatsApp (14) 9.9769-7979, para identificação do pagamento e baixa no sistema.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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