09/09/2019

IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO

- Fonte: ESA OAB SP | ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO

Academia Brasileira de Direito do Trabalho promove nona edição do Congresso Internacional de Direito do Trabalho

Nos próximos dias 3 e 4 a Academia Brasileira de Direito do Trabalho realizará a nona edição do Congresso Internacional de Direito do Trabalho. O Futuro das  Relações de Trabalho no Centenário da Organização Internacional do Trabalho é o tema do evento, que será coordenado por Alexandre Agra Belmonte, João de Lima Teixeira Filho e Yone Frediane.

Para se inscrever, clique aqui.

Confira a programação:

8h – RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO.

9h – 9h30 – SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO CONGRESSO - Acadêmico João de Lima Teixeira Filho, presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

9h30 – 10h30 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Tema: Cem anos de OIT: retrospectiva e perspectivas – Conferencista: Doutor Martin Hahn, Diretor do Escritório da OIT no Brasil.

10h30 – 11h30

1º Painel – As relações sindicais na era tecnológica

1º Tema – Automação, inteligência artificial e formas sindicais de proteção – Expositor: Professor Antônio Carlos Aguiar, advogado, Dr. em Direito do Trabalho (PUC/SP). Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.

2º Tema – As relações sindicais frente à fragmentação e precarização do trabalho: dificuldades e soluções  -  Expositor: acadêmico José Cláudio Monteiro de Brito Filho. Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP). Professor na Universidade Federal do Pará. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT.

11h30 – 11h45 – Intervalo

11h40 – 12h40

2º Painel – Organização e representatividade sindical

1º Tema – Pluralidade X unidade sindical: prós e contras - Expositor: Acadêmico José Francisco Siqueira Neto,Advogado. Doutor em Direito (USP). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT.

 2º Tema – O modelo brasileiro de organização sindical e o direito comparado - Expositor: Acadêmico José Affonso Dallegrave Neto, advogado. Doutor em Direito das Relações Sociais (UF/PR). Professor da Faculdade de Direito de Curitiba. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT. 

12h40 – 14h – Intervalo para almoço

14h – 15h – CONFERÊNCIA

Tendências de reformulação da legislação do trabalho no direito comparado - Conferencista: Professor Juan Raso Delgue - Professor em Direito e Ciências Sociais na Universidade da República do Uruguai. Consultor da Organização Internacional do Trabalho. Membro da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.

15h – 16h

3º Painel – Financiamento dos sindicatos

1º Tema – Formas de contribuição sindical e extensão de benefícios aos não associados - Expositor: Professor Francisco Tapia Guerrero  - Advogado. Consultor da
Organização Internacional do Trabalho. Membro da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Professor da Universidade Católica do Chile .

2º Tema – Fundo de greve no Direito Comparado - Expositor: Professor Jorge Rosenbaum Rimolo (Uruguai)

16h - 17h

4º painel – A negociação coletiva na reforma trabalhista

1º Tema – Direitos disponíveis e indisponíveis para negociação -  Expositor: Acadêmico Aloysio Correa da Veiga, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

 2º Tema – Limitação à atuação do Poder Judiciário na anulação de cláusulas coletivas - Expositor: Acadêmico Pedro Paulo Teixeira Manus, diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP.

17h – 17h20 – Intervalo

17h20 – 18h20

CONFERÊNCIA: O princípio do não retrocesso social e a visão da OIT sobre a disposição de direitos sociais - Conferencista: Professor João Leal Amado (Portugal)

Programação do dia 04 de outubro

9h – 10h – CONFERÊNCIA

Direito ao trabalho e a busca do pleno emprego: os impactos das novas tecnologias no mercado de trabalho e despreparo educacional - Conferencista: Acadêmico Nelson Mannrich, Advogado. Doutor em Direito (USP). Professor Titular de Direito do Trabalho, da USP. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT.

10h – 11h

5º painel – O Futuro das Relações de Trabalho no Brasil

1º Tema – Economia e relações de trabalho: um diagnóstico do futuro do Brasil - Expositor: Professor Ruy Gomes Braga Neto, Mestre em Sociologia (USP).
Doutor em Ciências Sociais (Unicamp). Livre-docente da USP. 

2º Tema – Os efeitos da MP nº 881/2019 nas relações de trabalho - Expositora: Vólia Bomfim Cassar, Mestre em Direito do Trabalho.

11h – 11h20 - intervalo

11h20– 12h20

6º painel – As novas formas de trabalho

1º Tema – Trabalho intermitente - Expositor: Acadêmico Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho, Juiz do Trabalho na 5ª Região.

2º Tema – Teletrabalho - Expositor: Acadêmico Luiz Carlos Amorim Robortella, Doutor em Direito do Trabalho pela USP

12h20 – 14h – intervalo para almoço

14h – 15h

7º painel – Limitações do acesso à Justiça do Trabalho: necessidade ou exagero?

1º Tema – Honorários de sucumbência, liquidação do pedido e comprovação da miserabilidade - Expositor: acadêmico Carlos Henrique Bezerra Leite, desembargador dposentado do Trabalho do TRT da 17ª Região/ES. Doutor e Mestre em Direito PUC-SP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT. 

2º Tema – Transcendência no processo do trabalho - Expositor: acadêmico Cláudio Mascarenhas Brandão, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

15h – 16h

8º painel – Homologação extrajudicial, mediação e arbitragem nas relações de trabalho

1º Tema – Termo de quitação anual e homologação extrajudicial: possibilidades e efeitos - Expositor: acadêmico Sérgio Torres Teixeira, desembargador no TRT da 6ª Região

2º Tema – Mediação e arbitragem nas relações de trabalho - Expositor: acadêmico Estevão Mallet, professor de Direito do Trabalho da USP

16h – 16h20 – intervalo

16h20 – 17h20

9º painel – Danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho

1º Tema – Danos morais e existenciais nas relações de trabalho -  Expositor: Acadêmico Georgenor de Sousa Franco Filho, Desembargador do TRT da 8ª Região.

2º Tema – A parametrização dos danos extrapatrimoniais -  Expositor: Acadêmico Alexandre Agra Belmonte, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Justiça e Sociedade. Membro e Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT. 

17h – 18h

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO DO CONGRESSO

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: 100 ANOS NA PROMOÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS - Conferencista: Lélio Bentes Corrêa, ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da OIT.

Data: 03/10/2019, 08h00 – 04/10/2019, 18h00

Endereço:
HOTEL MAKSOUD PLAZA SP
Rua São Carlos do Pinhal, 424
Bela Vista