4310 - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO POR TESTAMENTO - TEORIA E PRÁTICA

Dias 15 e 22 de outubro de 2019

Tema 1: Instrumentos do Planejamento Sucessório. Capacidade para Testar. Legitimidade para suceder por testamento. Testamunhas. Testamenteiro

1. Testamento.
   1. Situações para testar
   2. Limitações ao planejamento Sucessório por Testamento
2. Testamento.

1.3.    Ordem de Vocação Hereditária

1. Doação “inter vivos”

1.3.2. Doação como adiantamento de legítima

1.3.3.Doação da quota disponível

1.4-  Características do testamento;

1.5-  Capacidade para testar;

1.6-  Legitimidade para suceder;

1.7-  Proibição de testamento conjutivo

1.8-  Testemunhas testamentárias

1.9-  Testamenteiro

1.10-  Herdeiros testamentários e legatários

1.11-  Legitimidade

1.12-  Nomeação

1.13-  Formas ordinárias de testamento

2.4- 1.14. Testamento Público

1.15- Requisitos e Formalidades

-      1.16-  Testamento Cerrado

1.17- Requisitos e Formalidades.

-      1.18. Testamento Particular;

1.19. Codicilo;

1.20. Requisitos e Formalidades;

1.21. Elaboração, na prática, do planejamento sucessório, com exemplos de disposições testamentárias.

Tema 2: Interpretação das disposições Testamentária. Legados. Direito de Acrescer. Substituição Testamentária. Procedimento para cumprimento do Testamento

2.1. Interpretação dos Testamentos

2.2. Regras Permissivas

2.3. Regras Proibitivas.

2.4. Existência, validade e eficácia;

2.5. Justa causa testamentária

2.6. Elaboração, na prática do planejamento sucessório, da interpretação das disposições testamentárias.

2.7.Legados: efeitos e caducidade

2.8.Direito de acrescer entre herdeiros;

2.9.Substituição testamentária

2.10.Exemplos práticos

2.11. Procedimento

2.12. Abertura do inventário com testamento

2.13. Escritura Pública de Inventário e Partilha com testamento válido.

2.14. Exemplos práticos. Modelos de petições de cumprimento do testamento e de partilha com testamento.

2.15. Recolhimento causa-mortis- universalidade e legatário